A A Governança Na Perspectiva Das Organizações Sociais: O Caso Do Instituto De Desenvolvimento E Gestão
DOI:
https://doi.org/10.21434/IberoamericanJCG.v10igc.133Palavras-chave:
Governança Corporativa, Organizações Sociais, Instituto de Desenvolvimento e GestãoResumo
Objetivo: A finalidade da pesquisa é analisar componentes do sistema de governança e gestão de uma organização sem fins lucrativos, o Instituto de Desenvolvimento e Gestão (IDG), responsável pela gestão de instituições culturais em Pernambuco e no Rio de Janeiro, no contexto do modelo das Organizações Sociais (OS’s) introduzido pela reforma gerencial de 1995.
Método: Quanto à abordagem, optei pela vertente qualitativa, via pesquisas bibliográfica e documental. Tratando-se de um estudo de caso, busco examinar, em detalhes, o ambiente institucional, na tentativa de oferecer soluções à luz das boas práticas de governança.
Resultados: A par da complexidade dessa configuração organizacional, que mistura trilhas de perfil público e privado, verifiquei que, por estar atrelado a prescrições emanadas das diferentes plataformas legais que orientam os respectivos contratos de gestão, a obrigatoriedade de respeitar as especificidades de cada uma delas cria problemas a uma visão mais geral da entidade, com disfunções no sistema de governança e gestão.
Originalidade/Relevância: Integrante de um campo específico do Terceiro Setor, e muito pouco explorado, as Organizações Sociais demandam estudos e pesquisas urgentes. Isso porque movimentam bilhões de reais em várias localidades da federação, substituindo o Estado na gestão de serviços públicos relevantes.
Contribuições teóricas/metodológicas: Baseado na literatura e referenciais consagrados, os achados apontam para a criação de uma base empírica a impulsionar uma produção científica até então bem tímida.
Contribuições sociais/gestão: Ao se identificar fragilidades substantivas no sistema de governança do IDG, a intenção é aduzir caminhos possíveis à melhoria da gestão e, consequentemente, dos serviços públicos prestados aos cidadãos.
Referências
BRASIL. Ministério da Administração e Reforma do Estado - MARE. Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado. Brasília, 1995.
BRASIL. Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado - MARE. Organizações Sociais. Reforma do Estado. Projetos da Reforma. Brasília, 1998.
BRESSER PEREIRA, Luiz Carlos, Construindo o Estado Republicano: Democracia e Reforma da Gestão Pública, Rio de Janeiro: Editora FGV, 2009.
CÂMARA, Leonor Moreira. Apontamentos Teóricos para Subsídios à Análise das Práticas de Controle Social no Âmbito dos Conselhos de Administração das Organizações Sociais. Revista de Administração Mackenzie. Ano 4 n. 1, 73-89. 2003. DOI: https://doi.org/10.1590/1678-69712003/administracao.v4n1p74-89
CARVALHO, A.; BRAGA, A. Calouste Gulbenkian Foundation. A strategic, sustainable and collaborative approach. Casos de marketing público y no lucrativo - Casos de Marketing Público e Não Lucrativo, [S. l.], v. 9, p. 171–182, 2022. Disponível em: https://casos-aimpn.org/index.php/casos/article/view/131. Acesso em: 29 may. 2023.
CHIANCA, T. Desenvolvendo a cultura de avaliação em organizações da sociedade civil. São Paulo: Global, 2001.
FONTES FILHO. O futuro da Governança Corporativa: desafios e novas fronteiras. Org. Instituto Brasileiro de Governança Corporativa – IBGC, Joaquim Rubens Fontes Filho, Ricardo Pereira Câmara Leal – São Paulo: Saint Paul Editora, 2013.
FONTES FILHO, Joaquim Rubens. O que podemos aprender com a governança das organizações públicas e não empresariais. In: FONTES FILHO, Joaquim Rubens; LEAL, Ricardo Pereira Câmara (org.), IBGC (org.). O futuro da governança corporativa: desafios e novas fronteiras São Paulo: Saint Paul Editora, 2013, cap. 15, p. 263-284.
FONTES FILHO; FREITAS. A Governança Corporativa nos Clubes de Futebol: um Estudo de Caso sobre o Clube de Regatas do Flamengo. Revista do Mestrado em Administração e Desenvolvimento Empresarial – Universidade Estácio de Sá, Rio de Janeiro, ano 11, v.15, n.3, p.39-60, setembro/dezembro, 2011.
FONTES FILHO, J.R; INDALECIO, Atila Marques Alves. Participação e Governança das Organizações Mutuais. Anais... XXXIV Encontro da Associação Nacional dos Programas de Pós-Graduação em Administração, área Estratégia em Organizações. Rio de Janeiro, Set. 2010.
IBGC - Instituto Brasileiro de Governança Corporativa. Código das melhores práticas de governança corporativa. 4.ed. São Paulo: IBGC, 2009.
______. Guia das melhores práticas de governança para Fundações e Institutos Empresariais. 2.ed. Instituto Brasileiro de Governança Corporativa e GIFE. São Paulo: IBGC e GIFE, 2014.
IDG – Instituto de Desenvolvimento e Gestão. Estatuto Social (Terceira Reforma). 2014.
MENDES, A. P.; LUSTOSA-da-COSTA, F. A Cultura Gerencialista na Formação e na Prática dos Novos Gestores Públicos Brasileiros. In: XXXVII Encontro da EnANPAD, RJ, 2013. Disponível em: http://www.anpad.org.br/admin/pdf/2013_ EnANPAD_APB1811.pdf. Acesso em 26/06/2015.
MENDONÇA, Luciana Rocha de; PINHEIRO MACHADO Filho, Cláudio Antonio. Governança nas organizações do terceiro setor: considerações teóricas. Revista de Administração, São Paulo, v. 39, n. 4, p. 302-308, out/dez. 2004.
ORSO, L. É., SANTOS, R. C. DOS, RAUPP, F. M., & SOUSA, A. M. R. Ownership Structure and Shareholders: Perspectives on Conflict between State Participation in the Value of Companies on the Brazilian Stock Exchange - B3. Revista Do CEJUR/TJSC: Prestação Jurisdicional, 11(00), e0400, 2023. https://doi.org/10.37497/revistacejur.v11i00.400 DOI: https://doi.org/10.37497/revistacejur.v11i00.400
PECI, Alketa; PIERANTI, Octavio Penna; RODRIGUES, Silvia. Governança e New Public Management: convergências e contradições no contexto brasileiro. o&s - v.15 - n.46 - Julho/Setembro – 2008. DOI: https://doi.org/10.1590/S1984-92302008000300002
PIRES, Maria Coeli Simões, Reforma do Estado e Organizações Sociais, Revista do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. Edição Nº 04 de 1998 - Ano XVI. Disponível em: http://200.198.41.151:8081/tribunal_contas/1998/04/-sumario?next=3. Acesso em: 26/06/2015.
SANTOS, R.C.; ORSO, L.E.; MACHADO, M.C.R.; SOUSA, A.M.R. “Foreign investors? The effects of the property structure and legal system as mechanisms of corporate governance in Brazilian regulated companies”, Corporate Governance: The International Journal of Business in Society, Vol. 19 No. 5, pp. 1082-1116, 2019.
SANTOS, R.C.; SOARES, M. I, J. Ensaio Teórico sobre a Governança Corporativa em setores regulados aplicado às concessionárias de rodovias. RGC - Revista de Governança Corporativa, São Paulo (SP), v. 3, n. 1, 2021. DOI: 10.21434/IberoamericanJCG.v3i1.18. DOI: https://doi.org/10.21434/rgc.v3i1.25
SANTOS, R. C.; ORSO, L. É., MACHADO, M. C. R; SOUSA, A. M. R. Foreign investors? The effects of the property structure and legal system as mechanisms of corporate governance in Brazilian regulated companies. Corporate Governance: The international journal of business in society, v. 19, p. 1082-1116, 2019. DOI: https://doi.org/10.1108/CG-02-2019-0072
SATHLER, Luciano; FISCHER, Rosa Maria. Governança no Terceiro Setor: Estudo Descritivo-Exploratório do Comportamento e Conselhos Curadores de Fundações Empresariais no Brasil. Encontro de Administração Pública e Governança da ANPAD – ENAPG 2008. Anais. Salvador, 2008.
ZYLBERSZTAJN, D. Novas dimensões do conceito de governança corporativa. Newsletter do IBGC, 2003.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do texto na da revista;
O(s) autor(es) garantem que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
A revista não se responsabiliza pelas opiniões, idéias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
É reservado aos editores o direito de proceder a ajustes textuais e de adequação às normas da publicação.
Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Esta licença permite que outros remixem, adaptem e criem a partir do seu trabalho para fins não comerciais, e embora os novos trabalhos tenham de lhe atribuir o devido crédito e não possam ser usados para fins comerciais, os usuários não têm de licenciar esses trabalhos derivados sob os mesmos termos.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) emhttp://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html
