RGC - Revista de Governança Corporativa
https://rgc.org.br/Journals
<p align="justify">A Revista de Governança Corporativa - RGC - é uma publicação de caráter científico que visa publicar pesquisa inovadora no fenômeno da governança corporativa, especialmente no mercado Brasileiro e em países emergentes. Ela é um fórum para a troca de informações, idéias e conhecimento baseado no desenvolvimento teórico e experiências corporativas. A revista está comprometida em publicar estudos rigorosos e relevantes em governança corporativa que possam influenciar acadêmicos e profissionais do tema.</p> <p align="justify">A RGC foi formada por um grupo de pesquisadores de governança corporativa que participam de grupos de pesquisa na ´área, e estão em programas de <em>stricto sensu</em> das principais universidades brasileiras, representados no conselho editorial.</p> <p align="justify">A RGC adota boas práticas editoriais, com base em periódicos científicos brasileiros e internacionais de impacto. Todos os artigos submetidos passam pelo processo de dupla avaliação por pares (<em>double blind review</em>). Para garantir o anonimato de autores e avaliadores, a revista utiliza o Sistema Eletrônico de Editoração de Revistas (SEER) desenvolvido pelo Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT), recomendado pela Capes. Ela também adota os critérios utilizados pelo Qualis-Capes para a avaliação de periódicos científicos e estão em constante melhoria. </p> <p align="justify">A revista aceita estudos científicos em diferentes metodologias, estudos de caso, levantamentos (<em>survey</em>), experimentos, ensaios teóricos, análises bibliométricas. Espera-se que os artigos tenham relevante contribuição para a teoria e o conhecimento em governança corporativa, bem como interesse potencial para acadêmicos e profissionais da área.</p> <p align="justify">São aceitos artigos em Português e Inglês, em uma ampla variedade de tópicos em governança corporativa, destacando-se, mas não limitando-se a:</p> <ul> <li><strong>Estrutura de Propriedade:</strong> Aspectos relacionados a propriedade, tais como: sucessão, políticas de proteção e relacionamento dos acionistas;</li> <li><strong>Estratégia na Alta Administração:</strong> aspectos da estratégia que estejam no nível dos acionistas, conselheiros ou alto executivos das organizações;</li> <li><strong>Temáticas relacionadas a pessoas ou entidades ligadas ao ambiente da governança corporativa</strong>, tais como: estudos com conselheiros, proprietários e alto executivos, carreira de presidente e diretores; avaliação de desempenho da gestão e outros;</li> <li><strong>Conselho de Administração:</strong> aspectos ligados ao conselho de administração das organizações ou outros representantes dos proprietários</li> <li><strong>Controle e regulação das organizações:</strong> problemas relacionados ao controle das organizações e sua regulação, tais como auditoria, problemas contábeis e outros;</li> <li><strong>Gestão do corpo executivo:</strong> Liderança, formação, remuneração, avaliação e outros aspectos relacionados ao corpo executivo (CEO e C-level das organizações);</li> <li><strong>Governança externa:</strong> aspectos externos às organizações que influenciam a sua governança, tais como: diferenças entre países, legislação, tributos, códigos de boas práticas, relações com investidores;</li> <li><strong>Stakeholders e sociedade:</strong> o relacionamento das organizações com a sociedade e o governo, práticas de sustentabilidade, incentivos para encorajar atividades corporativas de responsabilidade sócio-ambiental.</li> </ul>Revista de Governanca Corporativapt-BRRGC - Revista de Governança Corporativa2359-313X<p>O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do texto na da revista;</p> <p>O(s) autor(es) garantem que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);</p> <p>A revista não se responsabiliza pelas opiniões, idéias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);</p> <p>É reservado aos editores o direito de proceder a ajustes textuais e de adequação às normas da publicação.</p> <p>Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a<span class="apple-converted-space"> <strong><a href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/" rel="license">Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional</a></strong></span><strong>.</strong>que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.</p> <p>Esta licença permite que outros remixem, adaptem e criem a partir do seu trabalho<strong> para fins não comerciais</strong>, e embora os novos trabalhos tenham de lhe atribuir o devido crédito e <strong>não possam ser usados para fins comerciais</strong>, os usuários não têm de licenciar esses trabalhos derivados sob os mesmos termos.</p> <p>Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.</p> <p>Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) em<a href="http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html">http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html</a></p>A A Governança Na Perspectiva Das Organizações Sociais: O Caso Do Instituto De Desenvolvimento E Gestão
https://rgc.org.br/Journals/article/view/133
<p><strong>Objetivo: </strong>A finalidade da pesquisa é analisar componentes do sistema de governança e gestão de uma organização sem fins lucrativos, o Instituto de Desenvolvimento e Gestão (IDG), responsável pela gestão de instituições culturais em Pernambuco e no Rio de Janeiro, no contexto do modelo das Organizações Sociais (OS’s) introduzido pela reforma gerencial de 1995.</p> <p><strong> </strong><strong>Método: </strong>Quanto à abordagem, optei pela vertente qualitativa, via pesquisas bibliográfica e documental. Tratando-se de um estudo de caso, busco examinar, em detalhes, o ambiente institucional, na tentativa de oferecer soluções à luz das boas práticas de governança.</p> <p><strong>Resultados: </strong>A par da complexidade dessa configuração organizacional, que mistura trilhas de perfil público e privado, verifiquei que, por estar atrelado a prescrições emanadas das diferentes plataformas legais que orientam os respectivos contratos de gestão, a obrigatoriedade de respeitar as especificidades de cada uma delas cria problemas a uma visão mais geral da entidade, com disfunções no sistema de governança e gestão.</p> <p><strong> </strong><strong>Originalidade/Relevância: </strong>Integrante de um campo específico do Terceiro Setor, e muito pouco explorado, as Organizações Sociais demandam estudos e pesquisas urgentes. Isso porque movimentam bilhões de reais em várias localidades da federação, substituindo o Estado na gestão de serviços públicos relevantes.</p> <p><strong>Contribuições teóricas/metodológicas: </strong>Baseado na literatura e referenciais consagrados, os achados apontam para a criação de uma base empírica a impulsionar uma produção científica até então bem tímida.</p> <p><strong> </strong><strong>Contribuições sociais/gestão: </strong>Ao se identificar fragilidades substantivas no sistema de governança do IDG, a intenção é aduzir caminhos possíveis à melhoria da gestão e, consequentemente, dos serviços públicos prestados aos cidadãos.</p>Luiz Fernando Zugliani
Copyright (c) 2023 LUIZ FERNANDO ZUGLIANI
2023-07-072023-07-0710e0133e013310.21434/IberoamericanJCG.v10igc.133Análise Bibliométrica da Responsabilidade Social Corporativa no Campo das Ciências Sociais Aplicadas
https://rgc.org.br/Journals/article/view/135
<p><strong>Objetivo:</strong> O objetivo do estudo foi analisar a evolução conceitual-teórica da responsabilidade social corporativa (RSC) em ciências sociais aplicadas. Este objetivo foi desdobrado em três análises: primeiro, uma análise descritiva da evolução de artigos da temática. Segundo, a análise das principais bases teóricas através da análise de cocitação. Por fim, em terceiro lugar, a análise das fronteiras da temática através da análise de acoplamento bibliográfico.</p> <p><strong>Método:</strong> Trata-se de uma pesquisa bibliométrica com o uso das técnicas de cocitação e acoplamento bibliográfico. Os dados são trabalhados na forma descritiva e em mapeamento gráfico.</p> <p><strong>Resultados:</strong> Identificou-se por meio do mapa de cocitação a estrutura intelectual teórica da responsabilidade social corporativa no campo de ciências sociais aplicadas. Esta técnica possibilitou a identificação de quatro clusters. O pareamento bibliográfico realizado identificou quatro clusters de estudos sobre responsabilidade social corporativa no campo de ciências sociais aplicadas.</p> <p><strong>Originalidade/Relevância:</strong> A revisão bibliométrica desenvolvida nesta pesquisa é um esforço inicial para mapear o domínio de conhecimento da evolução teórica da responsabilidade social corporativa (RSC), uma vez que não se encontra na literatura de estudos revisionais que possibilitem compreender o surgimento e evolução da temática dentro do campo das ciências sociais aplicadas.</p> <p><strong>Contribuições teóricas:</strong> Esta pesquisa trouxe três contribuições principais. Em primeiro lugar, demonstra a evolução das pesquisas de RSC ao longo do tempo. Em segundo lugar, através da análise de cocitação, apresenta 4 clusters teóricos que representam as bases das pesquisas em RSC. Por fim, em terceiro lugar, através da análise de acoplamento bibliográfico, apresenta 4 clusters teóricos que representam as fronteiras do conhecimento em RSC.</p>Anderson Antônio LimaThiago de Luca Santana Ribeiro
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2023-07-282023-07-2810e0135e013510.21434/IberoamericanJCG.v10igc.135Mecanismos de governança e valor de mercado das concessionárias De rodovias listadas na B3 (BM&FBOVESPA)
https://rgc.org.br/Journals/article/view/136
<p><strong>Objetivo do estudo:</strong> Esse estudo visa, integrar a teoria da agência, os mecanismos de governança corporativa e as características do Programa de Exploração de Rodovias (PER) administrado pela ANTT (Agencia Nacional de Transporte Terrestre), partir da análise das características dos mecanismos de governança das 33 concessionárias de rodovias listadas na B3 (BMF&Bovespa) no período de 2010 a 2022, e a influência no seu valor de mercado.</p> <p><strong>Metodologia/abordagem:</strong> Em termos metodológicos, a pesquisa teve caráter documental, utilizando como base de pesquisa os relatórios da B3 (BMF&Bovespa), CVM que operam tanto na Bolsa de Valores do Brasil quanto nos Estados Unidos. A pesquisa utilizou o modelo de regressão de dados em painel, com efeitos fixos e aleatórios.</p> <p><strong>Originalidade/Relevância:</strong> Ao relacionar as características dos mecanismos de governança e o valor de mercado das concessionárias brasileiras, os resultados foram significantes para as variáveis: a presença de investidores estrangeiros, o que confirma a teoria de que a presença de estrangeiro como acionista influencia positivamente o valor de mercado das empresas reguladas; os membros independentes do conselho de administração, possui efeito positivo na gestão e maximização de valor para os acionistas e, a fiscalização efetuada pela agência reguladora como processos do sistema regulatório que afeta positivamente o controle e o desenvolvimento de novos regulamentos, destinados a reduzir benefícios do acionista controlador e conflitos na gestão.</p> <p><strong>Principais resultados:</strong> A Governança Corporativa vem ganhando destaque e se desenvolvendo nos últimos anos no meio empresarial, especialmente a partir do ano de 2002, após os escândalos de fraudes envolvendo grandes empresas norte-americanas, quando o assunto passou a ser mais valorizado e de maior exigência dentro das organizações. Foram operacionalizados indicadores que trazem um capital de investidores estrangeiros atrás de processo de concessão de rodovias, as empresas já estão cumprindo política internacionais e as implicadas legais exigidas pela B3, CVM, ANTT pelos órgãos nacionais.</p>Ruan Carlos SantosFabiano Maury RauppLidinei Éder Orso
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2023-07-062023-07-0610e0136e013610.21434/IberoamericanJCG.v10igc.136Governança Institucional nos Tribunais de Contas: Análise do Sistema de Governança do Tribunal de Contas do Estado do Ceará
https://rgc.org.br/Journals/article/view/132
<p><strong>Objetivo do estudo: </strong>O objetivo deste estudo é identificar as boas práticas de Governança contempladas no “Referencial Básico de Governança Organizacional (RBG) do TCU” presentes no âmbito normativo do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE).</p> <p><strong>Metodologia:</strong> Em termos metodológicos, a pesquisa teve caráter documental, utilizando como base de pesquisa o Referencial Básico de Governança Organizacional (RBG) do TCU e a política de governança pública do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TEC-CE).</p> <p><strong>Originalidade/Relevância:</strong> as práticas de governança pública desenhadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) designam a aplicação de práticas de liderança, de estratégia e de controle de modo a aumentar as chances de entrega de bons resultados aos cidadãos, em termos de serviços e de políticas públicas (TCU, 2020). Assim, o TCE-CE desenvolveu mecanismos e práticas de governança de modo a aperfeiçoar a melhoria dos seus serviços aos cidadãos cearenses.</p> <p><strong>Principais Resultados:</strong> percebe-se que dez de um total de doze, ou seja, em 83,3% das práticas designadas pelo Referencial Básico do TCU, o TCE-CE possui, no mínimo, alguma aderência. Vale destacar que dessas dez práticas, cinco tiveram aderência total do TCE-CE e outras cinco possuíam aderência parcial. Resumidamente, todas as práticas dos mecanismos liderança e estratégia, correspondências nos normativos do TCE Ceará, principalmente na Resolução Administrativa Nº 04/2019 que traz o modelo de governança do TCE Ceará e contempla a maioria das práticas recomendadas pelo TCU. A prática de avaliar a satisfação das partes interessadas, que faz parte do mecanismo controle, não foi encontrada nenhuma menção, ou elemento correspondente nos normativos, e no modelo de governança do TCE-CE.</p>Francisco Sávio Sousa NepomucenoAlexandre Oliveira LimaMarcus Vinícius Veras MachadoAntônia Marcia Rodrigues Sousa
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2023-07-202023-07-2010e0132e013210.21434/IberoamericanJCG.v10igc.132O Criminal Compliance e Seus Efeitos: Entre a Prevenção ao Cometimento de Crimes e o Afastamento e Mitigação da Responsabilidade Penal do Administrador
https://rgc.org.br/Journals/article/view/134
<p>O <em>compliance</em> criminal representa um programa de a orientações normativas de natureza jurídico-penal desenvolvido, implementado e executado a partir de um sistema complexo de políticas, controles internos e rígidos procedimentos destinados a garantir que a organização se mantenha em um estado de integridade. Além de prevenir a ocorrência de delitos no âmbito da empresa, o <em>criminal compliance</em> também deve assegurar o afastamento ou a mitigação da responsabilidade penal do administrador, a partir da dogmática penal posta e de alterações normativas, tendo com pressuposto a existência de um programa efetivo.</p>Fabrizio Bon VecchioFrancis Rafael Beck
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2023-05-242023-05-2410e0134e013410.21434/IberoamericanJCG.v10igc.134Academic Literature on Compliance Programs, ESG, Corporate Governance, Fraud Prevention, Human Rights, Corruption, Data Protection, and SDGs
https://rgc.org.br/Journals/article/view/138
<p>This academic summary provides an overview of key themes in recent open-access articles pertaining to compliance programs, environmental, social, and governance (ESG) practices, corporate governance, fraud prevention, human rights, corruption, data protection, and Sustainable Development Goals (SDGs) as set forth by the United Nations. Scholars have extensively explored the significance of compliance programs in organizations, evaluating their role in ensuring ethical practices, legal adherence, and risk mitigation. Additionally, research has focused on the adoption and impact of ESG strategies, addressing their influence on corporate decision-making, sustainability, and stakeholder engagement. Corporate governance remains a vital area of investigation, investigating board structures, executive compensation, and the effectiveness of governance mechanisms in enhancing firm performance and accountability. Simultaneously, efforts to combat fraud and corruption have led to analyses of fraud detection techniques, whistleblowing systems, and anti-corruption measures. The literature also highlights the evolving landscape of data protection, emphasizing regulatory developments, privacy frameworks, and organizational responsibilities in safeguarding data. Furthermore, there is a growing emphasis on the integration of human rights principles into business practices, exploring the implications of human rights violations and strategies for promoting responsible corporate behavior. Lastly, articles have explored the alignment of corporate practices with the SDGs, examining businesses' contributions to global sustainability goals.</p>Altieres de Oliveira Silva
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2023-01-102023-01-1010e0138e013810.21434/IberoamericanJCG.v10igc.138