Influência da governança corporativa para o recebimento de subvenções e assistências governamentais em Companhias abertas

Abstract

RESUMO

O estudo objetivou verificar a influência da governança corporativa para o recebimento de subvenções e assistências governamentais em companhias abertas listadas na B3 S.A. Para tal, realizou-se pesquisa descritiva, documental e quantitativa, com dados de 2010 a 2016. Para identificação das subvenções e assistências governamentais foram verificadas as contas de “Reserva de Incentivos Fiscais” do P.L. Como proxy para governança corporativa, utilizou-se o Índice de Ações com Governança Corporativa Diferenciada (IGC). Os resultados demonstraram que os setores de utilidade pública, consumo cíclico e consumo não cíclico se destacaram positivamente, vez que estes setores possuíam o maior número de empresas que receberam algum tipo de subvenção e assistência governamental no período investigado. Os resultados revelaram também que a governança corporativa influencia para o recebimento de subvenções e assistências governamentais. Concluiu-se que no Brasil, país que possui um ambiente institucional frágil, caracterizado por um mercado acionário menos ativo e com proteção legal aos direitos de propriedade significativamente inferiores ao de países como Estados Unidos, por exemplo, as práticas de governança corporativa são vistas como mecanismos que contribuem para o cumprimento das obrigações relacionadas às subvenções e que auxiliam para um melhor uso dos benefícios recebidos. Por isso, influenciam positivamente para o recebimento de subvenções e assistências governamentais.

Palavras-chave: Governança corporativa. Subvenções e assistências governamentais. Companhias abertas.