Agency Conflicts Between Controlling and Minority Shareholders in the Distribution of Dividends in Brazilian Companies
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Keywords

Shareholding concentration
Dividends
Agency Theory

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Ricardo Kuronuma, C., Rodrigo Takashi Okimura, & George Andre Willrich Sale. (2021). Agency Conflicts Between Controlling and Minority Shareholders in the Distribution of Dividends in Brazilian Companies. Iberoamerican Journal of Corporate Governance, 9(1), e076. https://doi.org/10.21434/IberoamericanJCG.v9i.76

Abstract

Objective: This paper aims to investigate whether the dividend policy is influenced by the shareholding concentration of publicly traded companies in Brazil.

Methodology: This research was elaborated through panel regression analysis empirical tests, considering the period from 2013 to 2016.

Originality/ Relevance: In Brazil, shareholding is usually concentrated in a small number of shareholders. In this scenario, controlling shareholders often end up having a great influence on management. As a result, agency conflicts may arise (Dalmácio & Corrar, 2007), mainly because controlling shareholders, who have the right to vote, are not always the holders of the preferred shares, which also share dividends (Lopes & Walker, 2008). Thus, according to the Agency Theory, the possibility could be raised of the principal - the controlling shareholder  aiming to maximize its individual utility (Martinez, 2001).

Main Results: It was verified that there is a positive relationship between the shareholding concentration and the distribution of dividends, that is, the higher the shareholding concentration, the greater the dividend distribution.

Contributions: For this research, it were used statistical tests utilizing the panel data regression technique and estimators of Weighted Least Square (WLS), in which were observed the results of the regressions of the total sample (1.440 observations) and four industry sectors, which showed evidence that, there is at least one variable with a statistically significant power (non-cyclical consumption, financial, health, and information technology).

https://doi.org/10.21434/IberoamericanJCG.v9i.76
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References

Ahmed, A. S., Billings, B. K., Morton, R. M., & Stanford-Harris, M. (2002). The role of accounting conservatism in mitigating bondholder-shareholder conflicts over dividend policy and in reducing debt costs. The Accounting Review, v. 77, n. 4, p. 867-890.

Alen, F., Bernardo, A. E., Welsh, I. (2000). A theory of dividends based on tax clienteles. The Journal of Finance, v. 55, n. 6, p. 2499-2536.

Anderson, C. W. (1999). Financial contracting under extreme uncertainty: an analysis of Brazilian corporate debentures. Journal of Financial Economics, v. 51, p. 45-84.

Biancolino, C. A., Kniess, C. T., Maccari, E. A., & Rabechini Jr, R. (2012). Protocolo para elaboração de relatos de Produção Técnica. Revista de Gestão e Projetos - GeP, São Paulo, v. 3, n. 2, p. 294-307.

BM&FBovespa. (2017). Produtos - Índices. Recuperado em 07/07/2017 de: <http://bmfbovespa.com.br>.

Brito, L. A. L., & Brito, E. P. Z. (2005). Tamanho e desempenho financeiro. In: Anais do XXIX ENANPAD, Brasília (DF).

Brooks, Chris. (2002). Introductory econometrics for finance. Cambridge: Cambridge University Press: United Kingdom.

Carvalhal-da-Silva, A. L. (2002). Governança corporativa, valor, alavancagem e política de dividendos das empresas brasileiras. Revista de Administração da USP, São Paulo, v. 39, n. 4, pp. 348-361.

Carvalhal-da-Silva, A. L.; & Leal, R. (2005). Corporate governance index: firm valuation and performance in Brazil. Revista Brasileira de Finanças, v. 1, n. 3, p. 1-18.

Claessens, S., Djankov, S., Fan J. P. H., & Lang, L. H. P. (2002). Disentangling the Incentive and Entrenchment Effects of Large Shareholdings. Journal of Finance, v. 57, n. 6, p. 2741-2771.

Dalmácio, F. Z., Louzada, L. C., Santanna, D. P., & Teixeira, A. J. C. (2005). Relação entre a teoria da estratégia do posicionamento e parâmetros das demonstrações contábeis: uma aplicação no mercado brasileiro. In: Anais do 5º Congresso USP, São Paulo, SP.

Dalmácio, F. Z., & Corrar, L. J. (2007). A concentração do controle acionário e a política de dividendos das empresas listadas na Bovespa: uma abordagem exploratória à luz da teoria da agência. Revista de Contabilidade e Organizações. FEARP/ USP, v. 1, n. 1, p. 16-29.

Duarte, P. C., Lamounier, W. M., & Takamatsu, R. T. (2007). Modelos econométricos para dados em painel: aspectos teóricos e exemplos de aplicação à pesquisa em contabilidade e finanças. Congresso USP de Controladoria e Contabilidade, 7, São Paulo, p. 1-15.

Economática. (2017). Base de Dados [Internet]. Recuperado em 19 de abril, 2017 de https://economatica.com/

Ferreira. E. S., Gonzaga, R. P., Nossa, S. N., Werneck, M. A., Ledo, B. C. A. (2009). Fatores relevantes para a emissão de títulos: um estudo empírico na Bovespa no período de 1998 a 2007. XXXIII EnANPAD. São Paulo.

Fonseca, J. J. S. (2002). Metodologia da pesquisa científica. Fortaleza: UEC, 2002. Apostila.

Gerhardt, T. E., & Silveira, D. T. (2009). Métodos de Pesquisa. Coordenado pela Universidade Aberta do Brasil – UAB/UFRGS e pelo curso de Graduação Tecnológica – Planejamento e Gestão para o Desenvolvimento Rural da SEAD/UFRGS. Porto Alegre.

Gitman, L. J. (2004). Princípios da administração financeira. 10. ed. São Paulo: Addison Wesley.

Gonzaga, R. P., & Costa, F. M. (2009). A relação entre o conservadorismo contábil e os conflitos entre acionistas controladores e minoritários sobre as políticas de dividendos nas empresas brasileiras listadas na Bovespa. Revista Contabilidade & Finanças, USP, São Paulo, v. 20, n. 50, p. 95-109.

Gordon, M. J. (1963). Optimal investment and financing policy. The Journal of Finance, v. 18, n. 2, p. 264-272.

Hahn, A. V., Nossa, S. N., Teixeira, A. J. C., & Nossa, V. (2010). Um estudo sobre a relação entre a concentração acionária e o nível de payout das empresas brasileiras negociadas na Bovespa. Revista Contabilidade Vista & Revista. Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, v. 21, n. 3, p. 15-48.

Hall, B. H. (1987). The relationship between firm size and fir growth in the U.S. manufacturing sector. The Journal of Industrial Economics, v. 35, n. 4, p. 583-606.

Hsiao, C. (2003). Analysis of panel data. n. 54. Cambridge university press.

Jensen, M., & Meckling, W. (1976). Theory of the firm: managerial behavior, agency costs and ownership structure. Journal of Financial Economics, v. 3, n. 4, p. 305-360.

La Porta, R., Shleifer, A., & Lopez-de-Silanes, F. (1999). Corporate Ownership around the World. Journal of Finance, v. 54, n. 2, p. 471-517.

La Porta, R., Shleifer, A., Lopes-de-Silanes, F., & Vishny, R. (1998). Law and Finance. Journal of Political Economy, v. 106, n. 6, p. 1113-1155.

La Porta, R., Shleifer, A., Lopes-de-Silanes, F., & Vishny, R. (2000a). Investor Protection and corporate valuation. Journal of Financial Economics, v. 58, p. 3-27.

La Porta, R., Shleifer, A., Lopes-de-Silanes, F., & Vishny, R. (2000b). Agency problems and dividend policies around the word. The Journal of Finance, v. 55, n. 1, p. 1-33, 2000.

Lei n. 6.404, de 15 de dezembro de 1976 (1976). Dispõe sobre as Sociedades por Ações. Recuperado em 22 de abril, 2017 de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L6404consol.htm.

Lei n. 10.303, de 31 de outubro de 2012 (2012). Altera e acrescenta dispositivos na Lei no 6.404, de 15 de dezembro de 1976, que dispõe sobre as Sociedades por Ações, e na Lei no 6.385, de 7 de dezembro de 1976, que dispõe sobre o mercado de valores mobiliários e cria a Comissão de Valores Mobiliários. Recuperado em 22 de abril, 2017 de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/LEIS_2001/L10303.htm.

Lei n. 11.638, de 28 de dezembro de 2007 (2007). Altera e revoga dispositivos da Lei no 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e da Lei no 6.385, de 7 de dezembro de 1976, e estende às sociedades de grande porte disposições relativas à elaboração e divulgação de demonstrações financeiras. Recuperado em 22 de abril, 2017 de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/lei/l11638.htm

Lei n. 11.941, de 27 de maio de 2009 (2009). Altera a legislação tributária federal relativa ao parcelamento ordinário de débitos tributários; concede remissão nos casos em que especifica; e dá outras providências. Recuperado em 22 de abril, 2017 de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/lei/l11941.htm

Lie, E. (2000). Excess funds and agency problems: an empirical study of incremental cash distrusements. The Review of Financial Studies, v. 13, n. 1 p. 219-247.

Lins, K. V. (2003). Equity Ownership and Firm Value in Emerging Markets. Journal of Financial and Quantitative Analysis, v. 38, n. 1, p. 159-184.

Lintner, J. (1962). Dividends, earnings, leverage, stock prices and the supply of capital to corporations. The Review Economics and Statistics, v. 44, n. 3, p. 243-269.

Luz, A. C. C. (2000). A Nova Lei das S.A. e a Governança Corporativa. Speech on the Institute of International Research (IIR). São Paulo.

Lopes, A. B., & Walker, M. (2008). Firm-level incentives and the informativeness of accounting reports: an experiment in Brazil. Working Paper.

Loss, L. (2004). O Inter-relacionamento entre políticas de dividendos e de investimentos: um estudo aplicado às companhias brasileiras. Dissertação de Mestrado em Ciências Contábeis. Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis, Fundação Instituto Capixaba de Pesquisa em Contabilidade, Economia e Finanças (FUCAPE), Vitória, ES.

Martinez, A. L. (2001). Gerenciamento dos resultados contábeis: estudo empírico das empresas abertas brasileiras. 2001. Tese de Doutorado. Departamento de Ciências Contábeis da Faculdade de Economia e Administração e Contabilidade. Universidade de São Paulo.

Modigliani, F., & Miller, M. (1961). Dividend policy, growth and the valuation of shares. Journal of Business, v. 34, n. 4, p. 411-433.

Okimura, R. T. (2003). Estrutura de propriedade, governança corporativa, valor e desempenho das empresas brasileiras. Dissertação de Mestrado. Departamento de Administração da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade. Universidade de São Paulo.

Pomerleano, M, & Zhanh, X. (1999). Corporate fundamentals and the behavior of capital markets in Asia. In: Harwood, A., Litan, R. E.; Pomerleano, M. Financial markets & development: the crises in emerging markets. Washington: The Brookings Intitution, p. 117-157.

Procianoy, J. L. (1994a). Os Conflitos de Agência entre Controladores e Monoritários nas Empresas Brasileiras Negociadas na Bolsa de Valores de São Paulo: Evidências através do Comportamento da Política de Dividendos após as Modificações Tributárias ocorridas entre 1988-1989. Teste de Doutorado. Departamento de Administração da Faculdade de Ciências Econômicas. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Procianoy, J. L. (1994b). O processo sucessório e a abertura de capital nas empresas brasileiras: objetivos conflitantes. Revista de Administração da USP, São Paulo, v. 34, n. 4, p. 74-84.

Ross, S. A. (1973). The economic theory of agency: the principal’s problem. The American Economic Review, v. 63, n. 2, p. 134-139.

Schall, L. D., & Haley, C. W. (1988). Introduction to Financial Management: Study Guide. McGraw-Hill Inc., US.

Silva, A. C.; & Leal, R. (2005). Corporate governance index: firm valuation and performance in Brazil. Revista Brasileira de Finanças, v. 1, n. 3, p. 1-18.

Silveira, A. D. M. (2002). Governança Corporativa, desempenho e valor da empresa no Brasil. Dissertação de Mestrado. Departamento de Administração da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade. Universidade de São Paulo.

Silveira, A. D. M. (2004). Governança Corporativa e estrutura de propriedade: determinantes e relação com o desempenho das empresas o Brasil. Tese de Doutorado. Departamento de Administração da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade. Universidade de São Paulo.

Stevenson, W. J. (2001). Estatística aplicada à administração. Editora Harbra Ltda.

Sutton, J. (1987). Gibrat’s Legacy. Journal of economic Literature, v. 35, n. 1, p. 40-59.

Titman, S., Wessels, R. (1988). The determinants of capital structure choice. Journal of Finance, v. 43, n. 1, p. 1-19.

Triviños, A. N. S. (1987). Introdução à pesquisa em ciências sociais: a pesquisa qualitativa em educação. São Paulo: Atlas.

Watts, R. L. (2003) Conservatism in accounting part I: explications and implications. Accounting Horizons, v. 17, n. 3, p. 207-221.

Wooldridge, J. M. (2010). Econometric analysis of cross section and panel data. MIT Press.

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