Propostas para o Sistema Único de Saúde (SUS)
PDF
PDF - Repositório Openaire

Palavras-chave

Regionalização
Macrorregiões de Saúde
Atenção Primária à Saúde
Desempenho
SUS
Reestruturação
Regiões de Saúde

Como Citar

Rede Governança Brasil (RGB), & Comitê De Governança Em Saúde (RGB). (2022). Propostas para o Sistema Único de Saúde (SUS) : Reflexões sobre a regionalização a partir da análise de indicadores selecionados para caracterizar a efetividade da Atenção Primária à Saúde (APS) nas Macrorregiões de Saúde do Brasil. RGC - Revista De Governança Corporativa, 9(1), e0129. https://doi.org/10.21434/IberoamericanJCG.v9i1.129

Resumo

A organização regionalizada do SUS é complexa e não há informações organizadas sobre sua estrutura e resultados. Este estudo propõe um diagnóstico das 116 macrorregiões de saúde do país, a partir da atenção primária. Foram selecionados 33 indicadores, agrupados, por meio de análise fatorial/de clusters, em 4 dimensões: Socioeconômica, Estrutura, Ações e Serviços da APS e Indícios de Resolutividade da APS.

Considerando a classificação acima/abaixo da mediana, para cada indicador, e a proporção de indicadores bem avaliados em cada dimensão, foram atribuídos scores de desempenho para as macrorregiões. Observou-se variabilidade considerável para todos os indicadores e dimensões de análise. Na classificação final, 20% das macrorregiões ficam na melhor faixa de desempenho; as demais estão igualmente divididas nas de pior desempenho e mediano.

As 10 macrorregiões de pior desempenho estão nas regiões Centro-Oeste, Nordeste e Norte; as 10 de melhor desempenho, no Sudeste e Sul. Diferenças de perfil demográfico e socioeconômico sugerem níveis distintos de complexidade para operacionalizar espaços regionais. As macrorregiões do Norte e Nordeste apresentam os piores indicadores na dimensão ‘Socioeconômica’, trazendo desafios para estruturar redes resolutivas a partir da APS.

Evidencia-se a importância de olhar para a estrutura da APS nas macrorregiões para estabelecer parâmetros mínimos de recursos físicos e humanos conforme a população atendida. Para ‘Ações e Serviços da APS’ e ‘Indícios sobre a Resolutividade da APS’, a maioria das macrorregiões está nas duas faixas inferiores de desempenho, nas 5 regiões do país, com lacunas no acompanhamento dos pacientes crônicos.

O estudo assinalou a importância de: definir parâmetros mínimos de estrutura física e de recursos humanos para a APS e identificar macrorregiões que ensejam ações corretivas; validação de métricas para acompanhar e pactuar resultados nas macrorregiões, incluindo medidas de desfecho clínico; e realizar estudos de caso nas macrorregiões identificando experiências positivas e negativas.

https://doi.org/10.21434/IberoamericanJCG.v9i1.129
PDF
PDF - Repositório Openaire

Referências

Passador, C. S. (2021). Mapa da Saúde Pública no Brasil: Regionalização e o Ranking de eficiência no Sistema Único de Saúde (SUS) – Brasília: Cadernos Enap, 78,91 p. Disponível em: <https://repositorio.enap.gov.br/bitstream/1/6227/1/78_Claudia%20Passador_final_compressed.pdf>

Mello, G. A., Pereira, A. P. C. M., Uchimura, L. Y.T., et al. (2017) O processo de regionalização do SUS: revisão sistemática. Ciênc. saúde colet. 22 (4). https://doi.org/10.1590/1413-81232017224.26522016

Rocha, R., Rache, B., Nunes, L. (2022) A Regionalização da Saúde no Brasil. Instituto de Estudos para Políticas de Saúde. São Paulo – SP. Disponível em: https://ieps.org.br/wp-content/uploads/2022/06/IEPS_Estudo_Institucional_07.pdf

Carnut, L., Andre, E. C. G., Mendes, A., Meira, A. L. P. (2021). Emendas parlamentares em saúde no contexto do orçamento federal: entre o ‘é’ e o ‘dever ser’ da alocação de recursos. Saúde Debate, 45(129), p. 467-480. https://doi.org/10.1590/0103-1104202112917

Santos, F. A. S., Junior, G. D. G., Pacheco, H. F., Martelli P. J. L. (2015). A regionalização e financiamento da saúde: um estudo de caso. Cad. Saúde Colet., 2015, Rio de Janeiro, 23 (4): 402-408. https://doi.org/10.1590/1414-462X201500040126

BRASIL. Ministério da Saúde (MS). Portaria nº 4.279, de 30 de dezembro de 2010. Disponível em: < https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2010/prt4279_30_12_2010.html>

Cruz, R. C. A. Ensaio sobre a relação entre desenvolvimento geográfico desigual e regionalização do espaço brasileiro. GEOUSP– Espaço e Tempo (On-line), v. 24, n. 1, p. 27-50, abr. 2020. ISSN 2179-0892. < https://www.revistas.usp.br/geousp/article/view/155571>

Viana, A.L.D., Ferreira, M. P., Cutrim, M.A., et al. O Processo de Regionalização no Brasil: influência das dimensões Política, Estrutura e Organização Rev. Bras. Saúde Matern. Infant., Recife, 17 (1): S45-S61 out., 2017. http://dx.doi.org/10.1590/1806-9304201700S100003

Silva, H. P., Mota, P. H. S. (2016) Regionalização da Saúde e Integração dos Serviços: Evidências Sobre o Atual Estágio de Conformação das Regiões e Redes de Atenção à Saúde na Perspectiva dos Municípios Brasileiros. Novos Caminhos, n.11. Pesquisa Política, Planejamento e Gestão das Regiões e Redes de Atenção à Saúde no Brasil. Disponível em:

Bousquat, A., Giovanella, L., Campos, E. M. S., Almeida, P. F. de, Martins, C. L., Mota, P. H. dos S., Mendonça, M. H. M. de, Medina, M. G., Viana, A. L. d’Ávila, Fausto, M. C. R., & Paula, D. B. de. (2017). Atenção primária à saúde e coordenação do cuidado nas regiões de saúde: Perspectiva de gestores e usuários. Ciência & Saúde Coletiva, 22(4), 1141–1154. https://doi.org/10.1590/1413-81232017224.28632016

Arantes, R. E. (2019). Modelo de Mensuração da demanda por infraestrutura e recursos humanos para radioterapia no Sistema Único de Saúde (SUS). Brasília - DF.

Shimazaki, M. E. (2021) O impacto da regionalização na resposta à pandemia da Covid-19. Conselho Nacional de Secretários de Saúde. Coleção Covid-19 - Volume 2: Planejamento e Gestão.

Shimizu, H. E., Lima, L. D. de, Carvalho, A. L. B. de, Carvalho, B. G., & Viana, A. L. D. (2021). Regionalization and the federative crisis in the context of the Covid-19 pandemic: Deadlocks and perspectives. Saúde em Debate, 45(131), 945–957. https://doi.org/10.1590/0103-1104202113101i

Shimazaki, M. E. (Org.). A Atenção Primária à Saúde. In: MINAS GERAIS. Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais. Implantação do Plano Diretor da Atenção Primária à Saúde. Oficina 2 e 3. Análise da atenção primária à saúde e diagnóstico local. Guia do tutor/facilitador. Belo Horizonte: Oficina 1 – Análise da atenção primária à saúde. Guia do participante. Belo Horizonte: ESPMG, 2009. P. 10-16.

Coelho Neto, G. C., & Chioro, A. (2021). Afinal, quantos Sistemas de Informação em Saúde de base nacional existem no Brasil? Cadernos de Saúde Pública, 37(7), e00182119. https://doi.org/10.1590/0102-311x00182119

Mendes, E. V. (2012) O Cuidado das condições crônicas na atenção primária à saúde: o imperativo da consolidação da Estratégia da Saúde da Família. Conselho Nacional de Secretários de Saúde e Organização Panamericana de Saúde. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/cuidado_condicoes_atencao_primaria_saude.pdf

Oliveira, R. A. D. de, Duarte, C. M. R., Pavão, A. L. B., & Viacava, F. (2019). Barreiras de acesso aos serviços em cinco Regiões de Saúde do Brasil: Percepção de gestores e profissionais do Sistema Único de Saúde. Cadernos de Saúde Pública, 35. https://doi.org/10.1590/0102-311X00120718

CONASEMS. Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde. (2019). Regionalização da Saúde: Posicionamentos e Orientações. Brasília - DF. Disponível em: https://www.conasems.org.br/wp-content/uploads/2019/02/Documento-T%C3%A9cnico-regionaliza%C3%A7%C3%A3o-DIAGRAMADO-FINAL-2.pdf

O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do texto na da revista;

O(s) autor(es) garantem que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);

A revista não se responsabiliza pelas opiniões, idéias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);

É reservado aos editores o direito de proceder a ajustes textuais e de adequação às normas da publicação.

Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.

Esta licença permite que outros remixem, adaptem e criem a partir do seu trabalho para fins não comerciais, e embora os novos trabalhos tenham de lhe atribuir o devido crédito e não possam ser usados para fins comerciais, os usuários não têm de licenciar esses trabalhos derivados sob os mesmos termos.

Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.

Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) emhttp://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html